Saiba quem tem direito ao BPC LOAS em 2025 e entenda mais sobre esse benefício de assistência social.  

Apesar de conhecidas, as siglas BPC e LOAS ainda geram muitas dúvidas sobre seu significado. No artigo de hoje, explicaremos qual é a relação desses termos com o direito dos cidadãos e benefícios sociais e quem se enquadra para recebê-los.  

O que é BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, está sob leis de assistência social governamentais e dá suporte para milhares de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade.  

O BPC funciona como um benefício assistencial que não exige tempo de contribuição do INSS e auxilia financeiramente cidadãos que cumprem os requisitos de solicitação. 

A Lei Orgânica de Assistência Social, LOAS, é a regra que regulamenta o BPC, visando manter o controle e a integridade da entrega deste benefício para pessoas que realmente necessitam.  

Resumindo, a LOAS é a Lei que rege a disponibilização e manutenção do BPC.

Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2025?

Em 2025, para ter direito ao BPC/LOAS é preciso se enquadrar nas seguintes categorias: idosos com mais de 65 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou pessoas com deficiência de longo prazo. 

Para garantir o pagamento do BPC, é necessário que as pessoas comprovem que não conseguem garantir o próprio sustento. Como mencionamos anteriormente, o BPC/LOAS não necessita que tenham sido realizadas contribuições para o INSS e o benefício não é considerado previdenciário como a aposentadoria, por exemplo.  

Para solicitar o BPC/LOAS em 2025, é necessário atender a alguns critérios específicos, que variam conforme a categoria do benefício: por idade ou por deficiência. 

Benefício por idade

Para dar entrada no benefício pela categoria idade, são exigidos os seguintes requisitos: 

• Comprovação de atestado de pobreza ou necessidade
• Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
• A família e o beneficiário possuir CPF
• Ter renda familiar mensal igual ou inferior a um quarto (¼) do salário mínimo atual
• Não ter vínculo em nenhum regime de previdência social
• Não receber benefícios previdenciários, com exceção de previdência médica ou pensão especial por indenização 

Benefício para pessoas com deficiência

Para pessoas com deficiência, é necessário, além da perícia realizada pelo INSS para avaliação, cumprir os seguintes requisitos: 

• Comprovação de atestado de pobreza ou necessidade
• Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
• A família e o beneficiário possuir CPF
• Ter renda familiar mensal igual ou inferior a ¼ do salário mínimo atual
• Não ter vínculo em nenhum regime de previdência social
• Não receber benefícios previdenciários, com exceção de previdência médica ou pensão especial por indenização

O BPC/LOAS abrange brasileiros natos e naturalizados e desde 2017, cidadãos portugueses que residem no Brasil e se encaixam nas exigências.  

Quais doenças dão direito ao BPC/LOAS em 2025?

Não há uma lista fechada de doenças que permitem a entrada no BPC/LOAS, já que todos os cidadãos que fizerem solicitação na categoria de deficiência precisarão obrigatoriamente passar pela perícia médica do INSS.  

Entretanto, existem alguns diagnósticos que são vistos com maior frequência na concessão desse benefício por serem agentes causadores de deficiência. Veja quais são: 

• Tuberculose Ativa
• Hanseníase
• Hepatopatia grave
• Doença de Chagas
• Doença de Chron
• Cegueira
• Lúpus
•  Amputações
• Mal de Parkinson
• Esquizofrenia
• Alzheimer
• Doença de Huntington
• Distrofia muscular
• Doença de Wilson
• Fibromialgia
• Artrite reumatoide
• Paraplegia
• Tetraplegia
• Lesões na medula espinhal
• Doenças cardiovasculares graves
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
•  Esclerose múltipla e paralisia cerebral
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)

Qual a renda mínima para receber o LOAS?

Para ter acesso ao benefício é preciso que a renda por familiar seja igual ou inferior a 25% e 50% do salário mínimo, entre R$ 379,50 e R$ 759 de acordo com o piso salarial 2025.  

Qual o valor do LOAS em 2025?

O valor pago pelo LOAS é de um salário mínimo para o beneficiário. Considerando o reajuste que ocorreu em 1º de janeiro de 2025, o benefício passou a ser de R$ 1.518,00. 

Essas são algumas informações básicas a respeito do benefício, para ter uma análise mais detalhada sobre seu caso em particular, procure um advogado especialista no assunto.

Referência:

Disponível em: https://www.bancobmg.com.br/blog/educacao-financeira/quem-tem-direito-ao-bpc-loas-2025/#:~:text=Qual%20o%20valor%20do%20LOAS,de%20R%24%201.518%2C00. Acesso em: 07.Mar.2025.