Governança Corporativa e Compliance: Entenda as Diferenças

Governança corporativa e Compliance, embora possuam objetivos semelhantes, os conceitos são distintos em muitos aspectos. Enquanto um se concentra na adequação dos processos e na cultura organizacional, o outro está vinculado à postura da empresa diante de princípios éticos e regulamentações.

 Ambos os conceitos são fundamentais para que a empresa realize uma gestão eficaz e preserve sua boa imagem no mercado. Por isso, é comum que as organizações trabalhem esses dois aspectos simultaneamente.

Além disso, é crucial destacar que esses conceitos envolvem várias questões, como o controle de despesas, que é essencial para identificar possíveis tentativas de fraude dentro da empresa.

Dessa forma, compliance é uma área cujo principal objetivo é garantir que as empresas sigam todas as leis e normas – sejam internas ou externas – que regem o ambiente corporativo.

Além disso, o conceito também se dedica à promoção de uma cultura de ética e integridade dentro das organizações, influenciando diretamente a interação entre líderes e colaboradores.

O compliance envolve diversos processos e diretrizes que têm como foco a identificação dos riscos aos quais uma empresa está sujeita, além de estabelecer estratégias para minimizar potenciais problemas.

Em uma empresa com um setor de compliance, há profissionais encarregados de implementar essas práticas. É fundamental que esses profissionais possuam um profundo conhecimento das leis e regulamentos aplicáveis ao negócio.

Eles também devem elaborar planos estratégicos para encontrar soluções eficazes e assegurar que as normas sejam cumpridas dentro da organização.

O compliance é um processo contínuo, cujo objetivo é consolidar uma verdadeira cultura de conformidade dentro da empresa. Ferramentas de gestão reconhecidas, como o PDCA, podem ser úteis na implementação e manutenção do programa, permitindo testar, ajustar ou validar soluções para diferentes desafios, com um acompanhamento constante dos resultados. Além disso, a empresa deve buscar aprimorar a relevância, a adequação e a eficácia do programa, o que contribui para a redução de riscos e a integração dos processos de negócios.

A importância do compliance pode ser exemplificada com a situação de uma empresa do setor financeiro. Imagine que uma instituição bancária tenha falhas no seu sistema de compliance, não monitorando adequadamente as transações financeiras de seus clientes. Isso pode resultar em fraudes financeiras ou lavagem de dinheiro sem ser detectado, o que prejudicaria não só a imagem da instituição, mas também acarretaria multas pesadas e sanções legais.

Por outro lado, se a mesma instituição tiver um setor de compliance robusto, com processos claros de monitoramento e verificação de transações, ela estará protegida contra esse tipo de risco. O compliance garantiria que a empresa seguisse todas as regulamentações legais e práticas de boas condutas, minimizando riscos de fraudes e reforçando sua credibilidade e confiabilidade perante os clientes, investidores e órgãos reguladores. Isso não só ajuda a evitar problemas jurídicos e financeiros, mas também fortalece a reputação da empresa no mercado, atraindo mais clientes e parcerias.

Por fim, o objetivo do compliance é prevenir riscos, irregularidades, fraudes, corrupção e conflitos de interesse dentro da empresa, protegendo-a contra perdas, danos e crises. Para alcançar isso, a organização precisa alinhar suas operações e decisões às normas estabelecidas, evitando problemas e assegurando a conformidade. Dessa forma, a empresa demonstra seu compromisso com a ética, integridade e sustentabilidade.

No caso da governança corporativa, consiste em um conjunto de estratégias e práticas voltadas para garantir transparência e confiança na gestão das empresas que desejam se destacar no mercado. Esse sistema, integrado à estrutura organizacional, facilita a comunicação e o entendimento entre diretores, sócios, colaboradores, conselhos, governo, parceiros e demais stakeholders. Ela define as orientações para a tomada de decisões e a execução das atividades da empresa, sempre com base em princípios, normas e valores.

O processo de criação, implementação e gestão do instituto deve, portanto, seguir o padrão ético adotado pela corporação, além de atender aos aspectos legais pertinentes ao negócio. Assim, o modelo de governança proporciona um direcionamento mais eficaz para todos os envolvidos, pois facilita o controle contínuo e sistemático das suas ações. Isso contribui para a redução de atritos, dificuldades nas decisões, e conflitos, além de aumentar a agilidade nas operações, melhorar a qualidade das decisões e fortalecer a reputação no mercado. O objetivo é disseminar os valores entre os diversos públicos de interesse.

Cada empresa possui uma cultura organizacional única, e, por isso, sua normativa interna, incluindo políticas, regulamentos e o código de ética, deve estar alinhada aos preceitos estabelecidos pela Constituição Federal, pelas leis específicas do setor e pelos princípios gerais do direito. Dessa forma, todo esse conjunto normativo será disseminado dentro da organização, servindo como base para as interações da empresa no mercado.

Cada empresa possui uma cultura organizacional única, e, por isso, sua normativa interna, incluindo políticas, regulamentos e o código de ética, deve estar alinhada aos preceitos estabelecidos pela Constituição Federal, pelas leis específicas do setor e pelos princípios gerais do direito. Dessa forma, todo esse conjunto normativo será disseminado dentro da organização, servindo como base para as interações da empresa no mercado.

Também podemos imaginar em uma empresa de logística, o gerente de operações atua como o técnico, supervisionando a equipe de motoristas, operadores de armazém e planejadores, garantindo que todos sigam os processos e se comuniquem de forma eficaz para otimizar o fluxo de entregas e atender os clientes de maneira pontual e eficiente.

Sendo assim, a principal distinção entre governança corporativa e compliance está na forma como cada conceito se relaciona com os valores da empresa.

Enquanto o compliance se concentra em garantir que a empresa siga as leis e cumpra as regras, a governança corporativa busca alinhar a mentalidade dos líderes e seus processos de gestão.

Embora estejam interligados, esses conceitos são, na prática, diferentes. O compliance está mais relacionado à gestão de riscos e ao cumprimento das normas, enquanto a governança corporativa se preocupa em preservar a reputação da empresa, incentivando práticas éticas entre os gestores.

A governança corporativa é um modelo de gestão que prioriza a eficiência e a transparência. Seu objetivo é agregar valor à empresa, promovendo uma boa reputação que atrai investidores.

Em conclusão, podemos afirmar que governança corporativa e compliance são conceitos complementares. Quando aplicados juntos, eles ajudam as organizações a se tornarem mais éticas e a fortalecerem sua imagem no mercado.

Não é por acaso que muitas empresas estão investindo em compliance e governança corporativa, com setores distintos, mas interligados, dentro da organização.

Referências:

FREHLICH, Rael. Desvendando a Governança Corporativa e Compliance: Impactos e benefícios cruciais para as empresas. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/desvendando-a-governanca-corporativa-e-compliance/2081955125. Acesso em: 30 jan. 2025.

LEMMI, Tarina. Governança Corporativa e Compliance: qual a diferença? Disponível em: https://vexpenses.com.br/blog/governanca-corporativa-e-compliance/. Acesso em: 30 jan. 2025.