Fui demitido por justa causa. Posso reverter essa decisão?

Ser mandado embora por justa causa é uma das situações mais difíceis na vida de um trabalhador. Além do impacto emocional, essa forma de demissão faz com que o empregado perca vários direitos, como o aviso prévio, o saque do FGTS com multa e o seguro-desemprego. Mas a verdade é que nem toda demissão por justa causa é justa. Em muitos casos, é possível reverter essa decisão e garantir os seus direitos.

O que é justa causa?

A demissão por justa causa acontece quando o patrão acredita que o trabalhador cometeu uma falta muito grave. Exemplos comuns incluem:

• Roubo ou tentativa de fraude;
• Agressões físicas ou ofensas graves no trabalho;
• Desobediência ou insubordinação;
• Faltas frequentes sem justificativa;
• Embriaguez durante o expediente;
• Quebra de confiança, como divulgar informações da empresa.

Mas atenção: o patrão precisa provar que a falta aconteceu, e que ela foi realmente grave. Caso contrário, ele não pode aplicar a justa causa de forma correta.

Quando a demissão por justa causa pode ser revertida?

A Justiça do Trabalho analisa com muito cuidado os casos de justa causa. Isso porque ela é uma punição pesada, e não pode ser aplicada por qualquer motivo. Veja alguns exemplos de situações em que o trabalhador pode conseguir reverter a decisão:

1. Falta de prova

Se a empresa não apresentar provas do que você fez, a justa causa pode ser cancelada. A palavra do patrão sozinha não basta.

2. Punição exagerada

Nem toda falha justifica justa causa. Um erro pequeno, ou cometido pela primeira vez, pode merecer apenas uma advertência ou suspensão, não a demissão direta.

3. Demora para aplicar a justa causa

Se a empresa soube do fato e demorou dias ou semanas para tomar uma atitude, isso pode ser interpretado como perdão.

4. Ausência de advertências anteriores

Em muitos casos, a justa causa só é aceita quando o trabalhador já recebeu advertências ou suspensões antes. Se isso não aconteceu, o juiz pode entender que a empresa agiu de forma precipitada.

O que fazer se você acha que foi demitido injustamente?

Se você acredita que a justa causa foi aplicada de forma errada, siga os seguintes passos:

1. Reúna provas: mensagens, e-mails, testemunhas e documentos que mostrem o que realmente aconteceu.
2. Procure orientação jurídica: um advogado trabalhista pode avaliar seu caso e ajudar a entrar com uma ação.
3. Entre com uma reclamação trabalhista: você pode pedir a reversão da justa causa e o pagamento de todos os direitos que deixou de receber.

Quais direitos você pode recuperar?

Se a Justiça entender que a justa causa foi errada, ela será convertida em demissão sem justa causa, e você terá direito a:

• Aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
• 13º salário proporcional;
• Férias + 1/3 proporcionais;
• Saque do FGTS com multa de 40%;
• Seguro-desemprego.

Conclusão

A justa causa não é definitiva. Se foi aplicada de forma injusta, você pode sim lutar para reverter a decisão. Muitas empresas usam a justa causa como ameaça ou punição sem respeitar os direitos do trabalhador. Por isso, informação é sua melhor defesa. Se você passou por isso, não se cale: busque seus direitos.